DEPUTADO DO PMDB DESCUMPRE ACORDO E PF TENTA PRENDER PARLAMENTAR

O deputado federal de Rondônia, Natan Donadon, foi condenado pelo STF por formação de quadrilha e peculato (Foto: Divulgação/Agência Câmara)

Condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) não cumpriu o acordo de se entregar à Polícia Federal até as 12h desta quinta-feira (27).

Agentes da PF estão à procura de Donadon para prendê-lo. O mandado de prisão chegou à PF ontem por volta das 16h. Agentes foram até o apartamento funcional dele, mas o político não estava lá.

O plenário do STF determinou prisão imediata do deputado do PMDB. Ele foi condenado em 2010 a 13 anos e quatro meses de prisão por formação de quadrilha e peculato.

Em 2010, o tribunal entendeu que havia participado de um esquema na Assembleia Legislativa de Rondônia que, segundo as investigações, desviou R$ 8,4 milhões dos cofres públicos por meio de simulação de contratos de publicidade.

Trata-se do primeiro parlamentar que começará a cumprir pena estabelecida pelos ministros do Supremo desde o advento da Constituição de 1988.

O advogado Nabor Bulhões disse que vai recorrer da decisão e que seu cliente "obviamente deverá tentar manter o mandato porque, ao que o próprio Supremo deliberou, não haveria incompatibilidade entre a prisão e o mandato".

Para Bulhões, a decisão do STF provocou um impasse institucional porque Donadon está no exercício do mandato parlamentar. Segundo o advogado, prisão dependeria da eventual cassação do parlamentar ou do término do mandato. "Essa seria a solução constitucional compatível com a independência dos Poderes", afirmou.

Para o procurador-geral, Roberto Gurgel, a decisão pode ter repercussão no processo do mensalão.

"Até acho que a prisão seria possível, no caso do mensalão, até antes. O que importa é que as conclusões do STF neste caso deverão ter repercussão no caso da AP 470 [processo do mensalão]", disse Gurgel.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

A CCJ deve se reunir nesta quinta-feira (27) para tratar do caso. A ordem de prisão do deputado trouxe desconforto entre os líderes. Ontem, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), fez uma reunião às pressas para definir a atuação da Casa no processo. Ao contrário do que ocorre de costume, todos os assessores dos líderes foram retirados do encontro, só permanecendo os parlamentares.

O caso também dividiu os líderes. A assessoria da Casa reconheceu que há interpretações jurídicas diferentes para o processo. Uma tese defendia que a prisão de Donadon só poderia acontecer se não tivesse mais o mandato. A maioria dos líderes rejeitou essa linha e definiu que neste caso são questões diferentes, permitindo que ele seja preso mesmo ainda com o mandato parlamentar.

Perguntado se o caso Donadon vai abrir um precedente para os quatro deputados condenados pelo STF no julgamento do mensalão, o presidente da Câmara negou. "São casos distintos".

Além de condenados, José Genoíno (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) tiveram a perda do mandato decretada, ao contrário de Donadon.

O líder do PT, José Guimarães (CE), não estava na reunião de líderes. O vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), não se manifestou. O líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), fez intervenções sobre as dúvidas jurídicas sobre a prisão de deputados.

ENTENDA O CASO

24.jun.1999 Natan Donadon e outras seis pessoas são denunciados por desvios em contratos de publicidade da Assembleia de Rondônia de 1995 a 1998.

4.nov.2002 A denuncia é recebida pelo TJ-RO (Tribunal de Justiça de Rondônia), menos de um mês após Donadon ser eleito deputado federal. Como os deputados federais têm foro privilegiado, o caso sobre então para o Supremo.

28.out.2010 Supremo condena Natan Donadon a 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão, em regime fechado, por peculato e formação de quadrilha.

13.dez.12 STF nega primeiros recursos

26.jun.2013 Supremo nega os segundos recursos e ordena prisão.

Fonte: Folha.com

RUSSO FILMA SUA PRÓPRIA MORTE

O trágico incidente foi o resultado de um trabalho de demolição fracassada na cidade de Lipetsk, Rússia em 16 de junho. A pessoa que gravou este vídeo nunca iria imaginar que estava filmando sua própria morte.

Segundo informações, o homem faleceu no mesmo dia devido aos ferimentos.

Via ahmanolo

TRAGÉDIA: CAMINHÃO ATROPELA E MATA ENFERMEIRA NA AV PERICENTRAL EM SOBRAL

Um trágico acidente de trânsito foi registrado por volta das 15h20m desta quarta feira 26/06 na Av. Pericentral com Jonh Sanford em Sobral, um caminhão cor vermelha de placa HUY 4645 Sobral atropelou de forma violenta uma moto modelo biz de cor azul de placa HWG 6623 que estava sendo conduzida pela enfermeira, Elizangela Coelho Alves, de aproximadamente 40 anos, residia na Av. Humberto Lopes Bairro da Coelce em Sobral.

De acordo com depoimento de testemunhas, a vitima estava aguardando o sinal abrir ocasião em que o motorista do caminhão avançou o sinal e colheu de forma violenta a moto que estava parada aremessando para a calçada e provocando a morte da mulher no local tendo o pneu do caminhão passado por cima da vitima , após o acidente o motorista do caminhão parou o veiculo mais na frente e fugiu do local e não foi identificado pela policia.

A nossa reportagem policial foi informada que a vitima tinha saído da casa de sua mãe e se destinava para sua residência tendo sido atropelada e morta. O corpo de Elizangela permaneceu no local até a chegada da pericia forense que procedeu aos trabalhos periciais e recolheu o corpo para o IML.

Elizangela Coelho Alves era enfermeira na Unimed de Sobral. A Polícia civil vai abrir inquérito policial para apurar as responsabilidades do acidente, devido ao violento impacto a moto em que a mulher ocupava ficou totalmente destruída.

Fonte: Na Mira da Polícia

ASSALTANTE CAPTURADO APÓS TER MATADO COMERCIANTE A TIROS.

A Polícia prendeu o assaltante Moisés de Oliveira Silva, 23. Ele é acusado de ter praticado o assalto ao ´Mercadinho Favorito´, na cidade de Horizonte, na Região Metropolitana de Fortaleza, na tarde da última quarta-feira. O ataque teve um fim trágico, resultando na morte do proprietário do estabelecimento, Francisco Manoel da Silva, mais conhecido por ´Naldo´.

Dois clientes foram gravemente feridos, sendo identificados como Paulo Ângelo Ferreira Duarte e Francisco Gomes Menezes. Ambos foram também baleados e estão internados em estado grave no Instituto Doutor José Frota (IJF-Centro).

Preso

Moisés de Oliveira Silva, 23, foi perseguido e preso instantes depois de o latrocínio (roubo seguido de morte) ter sido cometido. Através de uma denúncia de um popular, recebida pela Delegacia de Polícia de Horizonte, ele foi capturado pela Polícia Militar na residência dele, localizada na Rua Olho D´água, 989, bairro Diadema II, onde também fica o mercadinho.

O acusado foi encaminhado ao plantão da Delegacia Metropolitana de Eusébio (DME) e autuado pela delegada Eveline Castro e Silva Sales. Moisés de Oliveira negou a participação no crime, mas não explicou o motivo de ter ido ao mercadinho e não ter comprado nada. Testemunhas o reconheceram.

De acordo com as investigações preliminares, o acusado chegou ao mercadinho, localizado na Rua Baturité, 2140, por volta de 17 horas, momento em que quase todos moradores de Horizonte estavam em casa ou bares assistindo a partida entre as seleções do Brasil e Uruguai pela Copa das Confederações.

Ao invadir o mercadinho, o suspeito encontrou "Naldo" despachando dois clientes. O assalto foi logo anunciado, pois o bandido já entrou de arma em punho. O mais provável é que tenha ocorrido reação. No fim do assalto, o dono do mercadinho e os dois clientes estavam feridos.

Baleados

´Naldo´ teve morte imediata. Os clientes Paulo Ângelo Ferreira Duarte e Francisco Gomes Menezes foram levados ao IJF. UM deles recebeu dois tiros no tórax. O outro, foi baleado na coluna cervical e corre o risco de se tornar paraplégico.

Na vizinhança, as pessoas evitaram falar sobre o crime, porque estavam dentro de casa. Todos, no entanto, não esconderam a indignação com o caso, principalmente porque ´Naldo´ era tido como uma pessoa boa, dedicada à família, à igreja e ao trabalho. Os familiares não quiseram falar sobre o crime. Ontem, o corpo do comerciante foi sepultado naquela cidade.

Fonte: DN

HOME DE 31 ANOS MORRE EM ACIDENTE DE MOTO.

Uma suposta ultrapassagem provocou um grave acidente, na noite de quarta-feira última, no Anel Viário, no Município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Um homem morreu depois que sua motocicleta sofreu uma colisão frontal com um veículo que trafegava em sentido contrário.

Segundo dados colhidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motoqueiro que morreu no local do desastre foi identificado como Flávio Viana Ribeiro, 31. Ele pilotava uma motocicleta Factor YBR-125K, de cor preta, placa NUR-1194.

A moto teria batido de frente no Corsa Wind verde de placas JMD-0868, inscrição de Fortaleza. O nome do guiador do automóvel envolvido no sinistro não foi revelado pela PRF.

Moradores das proximidades onde aconteceu o acidente informaram à Reportagem que os acidentes naquele trecho do Anel Viário são comuns, principalmente, por conta de ultrapassagens indevidas feitas pelos condutores de veículos que seguem em direção à BR-020.

O corpo de Flávio Viana Ribeiro foi examinado no local por peritos e encaminhado à Coordenadoria de Medicina Legal.

Fonte: DN

NOVA TRANSFERÊNCIA DE PRESOS DEVE ESVAZIAR DELEGACIAS.

O objetivo é a retirada de detentos que estão na Delegacia de Capturas e também esvaziar celas das DPs.

Pelo menos, 60 presos deverão ser transferidos, hoje, para o Sistema Penal. Eles estão recolhidos na carceragem da Delegacia de Capturas e Polinter (Decap), no Centro de Fortaleza, depois de passar por procedimento de flagrante nas DPs da Capital e Região Metropolitana (RMF) ou tiveram prisão judicial decretada nas últimas semanas.

A transferência vai permitir que o número de detentos seja reduzido nas delegacias, já que abrirá vagas na Decap. A Especializada recebe todos os presos das distritais e especializadas e ali eles são cadastrados e fotografados. A ficha de cada um passa, então, a constar no Sistema de Informações Policiais (SIP), que é o banco de dados de todos os presos que passaram pela Polícia Civil do Ceará.

Xadrezes

Até a última quarta-feira, 130 presos estavam recolhidos na Decap. Na tarde da última quarta-feira, eles protagonizaram mais um plano de fuga. Segundo descobriu a Polícia, os detentos que estavam recolhidos nas celas do pavimento superior da Decap, que eles chamam de ´favela´, serraram as grades das celas e quebraram cadeados. Iriam fugir durante após o jogo entre as seleções do Brasil e do Uruguai, pela Copa das Confederações.

Contudo, policiais que estavam de plantão ouviram barulho estranho vindo da carceragem e, através de câmeras de segurança instaladas próximo aos xadrezes, descobriram o plano de evasão. Pelo menos dois detentos, identificados como Danilo da Silva Moreira, acusado de tráfico de drogas; e Eri Johnson Rodrigues, preso por assalto (roubo), foram identificados como envolvidos na tentativa de fuga. Os dois foram tirados das celas e conduzidos ao plantão do 34ºDP (Centro), onde foram autuados em flagrante por crime de danos ao patrimônio público.

Segundo o diretor do Departamento de Polícia Especializada (DPE), delegado Jairo Façanha Pequeno, no dia anterior à tentativa de fuga, pelo menos outros 100 presos foram retirados da Decap e levados para os presídios da Região Metropolitana, as Casas de Privação Provisória da Liberdade (CPPLs), localizadas em Itaitinga.

A permanência de presos nas delegacias tem sido constantemente criticada e denunciada pelo Ministério Público e pelo Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Ceará (Sinpoci).

Remoção

Em audiência realizada no começo da semana, os dois órgãos discutiram o assunto. O delegado geral da Polícia Civil, Luiz Carlos Dantas, esteve presente ao evento e fez um relato dos esforços que o Governo do Estado, através das secretarias da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e de Justiça e Cidadania (Sejus), vem fazendo para solucionar o problema.

Em março último, o Estado inaugurou mais um presídio situado na Grande Fortaleza, a CPPL IV e, com isso, permitiu a abertura de mais 956 vagas no Sistema Penal.

Em seguida, a Polícia Civil deu início às operações de transferência de todos os detentos que permaneciam nas carceragens das delegacias distritais e Especializadas, deixando-as completamente vazias. Contudo, em pouco tempo, graças ao intenso combate da Polícia nas ruas contra a criminalidade, os xadrezes voltaram a apresentar a presença de presos além de sua capacidade real.

O Sinpoci alega que, com a presença dos presos nas delegacias, os policiais civis passar a praticar, involuntariamente, desvio de condutas, já que deixam de atuar especificamente na investigação de crimes, para realizar a vigilância das celas e realizar escoltas dos detentos para audiências no Fórum Clóvis Beviláqua ou acompanhar a condução deles para hospitais, em caso de doença.

Mesmo com o processo de transferência realizado em março, a Delegacia de Capturas e Polinter (Decap) não ficou completamente vazia. Permaneceram ali presos de outras comarcas do Interior ou de outros Estados, que não poderiam ser levados para a nova CPPL.

Triagem

A Secretaria de Justiça e Cidadania anunciou a instalação, ainda neste ano, de conclusão de uma unidade para o Sistema Penitenciário. Trata-se do primeiro Centro de Triagem e Observação Criminológica do Ceará.

Ali, os presos passarão por um processo de triagem e cadastramento antes de serem levados para os presídios ou penitenciárias estaduais. O objetivo é evitar que haja uma ´mistura´ de detentos acusados de crimes de diferentes natureza e penas.

FERNANDO RIBEIRO/EDITOR DE POLÍCIA 

FONTE: DN

MORRE PM NO CARIRI

Faleceu no último sábado, 22, em Sobral o Subtenente Joaquim Neto Arraes. Integrante da corporação da Polícia Militar a mais de 25 anos, o PM que servia na companhia do Crato, morreu de causas naturais, e deixou uma viúva e três filhos.

A Associação dos Cabos e Soldados Militares do Estado do Ceará lamenta a morte do associado e já disponibilizou ajuda a família do Subtenente Arraes. Como entidade representativa da categoria está de luto pela morte de mais uma colega de farda.

Fonte: ACSMCE